| Projeto: |
|
PL 270 06/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-270/2008
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0270-2008 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.819 de 17/07/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE INCLUIR O DIA DO DESBRAVADOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL, REVOGA A LEI Nº 14.235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADVENTISTA / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DESBRAVADOR / LEI 14.235/2006 / LEI 14.485/2007 / REVOGACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0646-2008
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/04/2008 | Encaminhado em 15/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 16/05/2008 | Encaminhado em 29/05/2008 | | CCJ | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2008 | Encaminhado em 14/08/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 19/09/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2008
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3009/2008 de 24/06/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 17/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 181/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14819 p/a cmsp promulgar o pl 270/08, atraves do Documento Recebido nro. 3176/2008
Oficio CMSP 3243/2008 de 23/07/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/07/2008. Motivo: PROMULGADO |